Projeto determina uso de fotos de acidentes em bebidas
O consumo de bebida alcoólica está relacionado a 21% dos acidentes de trânsito no País, segundo o Ministério da Saúde.
O consumo de bebida alcoólica está relacionado a 21% dos acidentes de trânsito no País, segundo o Ministério da Saúde.
Proposta determina que municípios tenham percentual de ciclovias
De acordo com o projeto, esse percentual variará de acordo com a população do município.
De acordo com o projeto, esse percentual variará de acordo com a população do município.
Projeto propõe uso de multas para financiar CNH de carentes
Objetivo é permitir que as pessoas de baixa renda possam trabalhar como motoristas profissionais.
Objetivo é permitir que as pessoas de baixa renda possam trabalhar como motoristas profissionais.
Projeto inclui visita a hospitais em curso de reciclagem
Motoristas infratores podem ser obrigados a visitar vítimas de acidente de trânsito em hospitais públicos como parte do curso de reciclagem para os condutores de veículos.
Motoristas infratores podem ser obrigados a visitar vítimas de acidente de trânsito em hospitais públicos como parte do curso de reciclagem para os condutores de veículos.
Projeto permite que maior de 16 anos tire carteira de motorista
A Câmara analisa PL que permite a concessão de CNH Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor.
A Câmara analisa PL que permite a concessão de CNH Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor.
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4605/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que autoriza a penhora de bens de família para pagamento de indenização de natureza alimentar decorrente de acidente de trânsito.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4605/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que autoriza a penhora de bens de família para pagamento de indenização de natureza alimentar decorrente de acidente de trânsito.
Proposta permite a caminhoneiros abater pedágio do imposto de renda
Proposta em tramitação permite a caminhoneiros autônomos e representantes comerciais abater do imposto de renda os valores pagos com pedágios.
Proposta em tramitação permite a caminhoneiros autônomos e representantes comerciais abater do imposto de renda os valores pagos com pedágios.
Carteira de motorista poderá ser exigida para registro de veículo
Quando o proprietário for pessoa jurídica ou não tiver habilitação para dirigir, será necessário apresentar a carteira de motorista do condutor principal do veículo.
Quando o proprietário for pessoa jurídica ou não tiver habilitação para dirigir, será necessário apresentar a carteira de motorista do condutor principal do veículo.
Projeto obriga instalação de proteção contra cerol em motos
O objetivo, segundo o deputado, é evitar acidentes envolvendo motocicletas e linhas de pipa com cerol.
O objetivo, segundo o deputado, é evitar acidentes envolvendo motocicletas e linhas de pipa com cerol.
Projeto reduz exigência para a atividade de mototaxista
Pelo texto, esses profissionais deverão ter 18 anos e possuir habilitação na respectiva categoria.
Pelo texto, esses profissionais deverão ter 18 anos e possuir habilitação na respectiva categoria.