Projetos de Lei Archives

Carro de passeio poderá usar biodiesel puro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6942/10, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que autoriza o uso de biodiesel puro…

Comissão rejeita proibições de cobrança de pedágio em rodovias

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6069/09, do ex-deputado Geraldinho, que proíbe…

Deputados pedem recursos de multas para campanhas educativas

O presidente da Comissão de Viação e Transportes, Milton Monti (PR-SP), e o deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) defenderam nesta terça-feira…

Comissão rejeita programa educativo sobre segurança no trânsito

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (28) a criação do programa “Segurança no Trânsito” em todas as…

Comissão aprova divulgação de material educativo por montadoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem proposta que obriga as montadoras de automóveis a incluir no…

Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6934/10, que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação…

Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país

Apontado como exemplo de cidadania e educação, o respeito que em geral os brasilienses têm em relação à faixa de…

Projeto susta decisão do Contran que privatiza vistoria de carros

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2486/10, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a eficácia de todos…

Funcionários de autoescola poderão ter reciclagem obrigatória

Diretores, instrutores e outros funcionários de autoescola que trabalham com formação de motoristas poderão ser obrigados a frequentar cursos periódicos…

Ônibus poderão adotar o uso de vidros reflexivos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6890/10, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG),que torna obrigatório o uso de vidros…