Projeto obriga inclusão de seta no retrovisor ou na lateral do carro
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7485/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que inclui a seta no retrovisor ou…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7485/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que inclui a seta no retrovisor ou…
Denatran iniciará em 90 dias sistema integrado sobre recall de automóveis
O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, garantiu nesta terça-feira que em 90 dias começará…
O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, garantiu nesta terça-feira que em 90 dias começará…
Dispositivo mecânico para vidros de carros poderá ser obrigatório
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7101/10, do deputado Íris Simões (PR-PR), que torna equipamento obrigatório em veículos o…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7101/10, do deputado Íris Simões (PR-PR), que torna equipamento obrigatório em veículos o…
Projeto prevê parcelamento de multas de trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode aprovar nesta quarta-feira o Projeto de Lei 20/2010, de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode aprovar nesta quarta-feira o Projeto de Lei 20/2010, de…
Projeto limita em 10 anos vida útil de ônibus interestaduais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7057/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que limita em 10 anos a vida…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7057/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que limita em 10 anos a vida…
Câmara aprova instalação de antenas contra cerol em motos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a obrigatoriedade de instalação de antenas nas motocicletas para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a obrigatoriedade de instalação de antenas nas motocicletas para…
Reforma do CTB no Congresso Nacional
Em 2009, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados criou uma Subcomissão Especial para reformar o…
Em 2009, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados criou uma Subcomissão Especial para reformar o…
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira…
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira…
Projeto de lei isenta autoescolas de IPI na aquisição de veículos
No dia 12 de maio o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei…
No dia 12 de maio o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei…
Comissões discutem aplicação de leis sobre crimes no trânsito
As comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania realizam hoje audiência pública conjunta sobre…
As comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania realizam hoje audiência pública conjunta sobre…