Projeto prevê punição para instrutor de trânsito
O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…
O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…
Projeto torna crime a ultrapassagem pela contramão
Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…
Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…
Câmara aprova carro adaptado a deficiente em autoescola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 proposta que obriga autoescolas com no…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 proposta que obriga autoescolas com no…
Motorista infrator pode ser advertido por alto-falante
Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve…
Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve…
Câmara regulamenta profissão de instrutor de trânsito
O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente…
O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente…
Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa
O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…
O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…
Senador quer repasse do seguro obrigatório diretamente a estados e municípios
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…
Limitador de velocidade poderá ser obrigatório em ônibus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…
Transporte público escolar poderá ter isenção de IPI
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…
Projeto libera uso de FGTS para compra de carros novos
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…