Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo
Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…
Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…
Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…
Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro
Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….
Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….
Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…
Audiência pública irá debater volta do nome do estado e da cidade em placas de veículos
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3.214/2023que prevê que as placas de veículos poderão voltar a informar o…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3.214/2023que prevê que as placas de veículos poderão voltar a informar o…
Prova prática de CNH poderá ser feita em câmbio automático
Alterar a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a Carteira Nacional de…
Alterar a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a Carteira Nacional de…
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
PL sobre “Combustíveis do Futuro” segue para o Senado, após aprovação na Câmara Federal
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados. Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência,…
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados. Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência,…