Antena corta-pipa poderá ser obrigatória para todas as motocicletas
O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas.
O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas.
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.
Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.
Exame médico do Detran poderá ser feito em qualquer clínica, prevê PL
Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.
Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH
O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…
O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Deputado quer permitir que maior de 16 anos tire CNH
É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.
É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.
PL pretende tornar crime a desobediência a normas que tratam de requisitos de segurança para a circulação de veículos
O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.
O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.
O uso de álcool e drogas ao volante poderá ser tema obrigatório no Ensino Médio
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
Exame toxicológico poderá ser obrigatório no caso de acidente com vítima
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…