O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.

PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.

Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…

O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.

A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.

O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.

PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.

PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.

Conforme o autor, o PL é uma medida justa e necessária para garantir a proteção dos cidadãos e a segurança rodoviária.

PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.