23 de abril de 2026

Projeto busca aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia


O texto busca eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas e liberar do uso do farol baixo os veículos equipados com luzes diurnas.


O texto busca eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas e liberar do uso do farol baixo os veículos equipados com luzes diurnas.

Senador pede aumento de pena para motoristas bêbados que provocam mortes no trânsito


O Senador pediu rapidez na aprovação do Projeto de Lei que aumenta a pena para motorista embriagado que provocar morte no trânsito.


O Senador pediu rapidez na aprovação do Projeto de Lei que aumenta a pena para motorista embriagado que provocar morte no trânsito.

Deputado quer alterar lei que obriga uso de faróis durante o dia


Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados tenta livrar os condutores de manterem as luzes dos automóveis ligadas em rodovias dentro das cidades.


Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados tenta livrar os condutores de manterem as luzes dos automóveis ligadas em rodovias dentro das cidades.

Viação aprova isenção fiscal em adaptações de veículos de pessoas com deficiência


Atualmente, as pessoas com deficiência contam com isenção de IPI apenas na compra de veículos, concedida pela Lei 8.989/95.


Atualmente, as pessoas com deficiência contam com isenção de IPI apenas na compra de veículos, concedida pela Lei 8.989/95.

Debatedores: principal causa de acidente com motos é falta de educação de condutores


Parlamentares e especialistas discutiram a proposta que reserva uma faixa exclusiva para motocicletas em vias com tráfego pesado.


Parlamentares e especialistas discutiram a proposta que reserva uma faixa exclusiva para motocicletas em vias com tráfego pesado.

Viação e Transportes aprova certificado do Inmetro para cadeirinhas


A proposta determina que os assentos especiais usados para o transporte de crianças de até dez anos deverão ser certificados pelo Inmetro.


A proposta determina que os assentos especiais usados para o transporte de crianças de até dez anos deverão ser certificados pelo Inmetro.

CPI ouvirá dirigentes de órgãos que administram e fiscalizam o DPVAT


O DPVAT foi instituído em 1974 para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte, invalidez ou despesas médicas. No entanto, o seguro é alvo de denúncias de fraudes.


O DPVAT foi instituído em 1974 para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte, invalidez ou despesas médicas. No entanto, o seguro é alvo de denúncias de fraudes.

Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores


De acordo com a proposta, o instrutor somente poderá instruir, na teoria ou na prática, candidatos à CNH para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.


De acordo com a proposta, o instrutor somente poderá instruir, na teoria ou na prática, candidatos à CNH para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.

CPI do DPVAT da Câmara dos vai investigar desvios de recursos


O DPVAT foi instituído em 1974 para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, e no custeio de despesas médicas.


O DPVAT foi instituído em 1974 para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, e no custeio de despesas médicas.

Proposta obriga motoristas de ônibus a fazer curso de proteção a ciclistas


Hoje a legislação de trânsito estabelece normas para o tráfego de bicicletas, mas não exige treinamento específico sobre a segurança de ciclistas para condutores de transporte coletivo.


Hoje a legislação de trânsito estabelece normas para o tráfego de bicicletas, mas não exige treinamento específico sobre a segurança de ciclistas para condutores de transporte coletivo.