PLS transforma em infração fumar em veículos com menores de 18 anos
A medida procura desestimular pais e responsáveis que ainda fumam na presença de crianças e adolescentes. Pela proposta, a infração será gravíssima.
A medida procura desestimular pais e responsáveis que ainda fumam na presença de crianças e adolescentes. Pela proposta, a infração será gravíssima.
Especialistas são contrários à proibição de aplicativos para alertar blitz no trânsito
A proposta determina que o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo de conteúdo e cria multa para internautas que fornecerem informações sobre a localização de blitz.
A proposta determina que o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo de conteúdo e cria multa para internautas que fornecerem informações sobre a localização de blitz.
Deputados aprovam aumento da punição para quem dirige sob efeito de álcool
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não prevê aumento de pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas e comete homicídio culposo.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não prevê aumento de pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas e comete homicídio culposo.
Comissão debaterá proibição de aplicativos que alertam sobre blitz no trânsito
A proposta determina que o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo de conteúdo e multa para quem fornecer informações sobre a blitz.
A proposta determina que o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo de conteúdo e multa para quem fornecer informações sobre a blitz.
CPI do DPVAT será instalada na quarta-feira
Existem indícios de que o DPVAT tem sido objeto da ação de grupos criminosos, que vêm fraudando o seguro em prejuízo dos verdadeiros beneficiários ou herdeiros.
Existem indícios de que o DPVAT tem sido objeto da ação de grupos criminosos, que vêm fraudando o seguro em prejuízo dos verdadeiros beneficiários ou herdeiros.
PL proíbe motorista de ficar dentro do carro durante abastecimento com GNV
Para o deputado, é necessário criar mecanismos de proteção aos usuários para que não se exponham aos riscos de explosão durante o abastecimento com GNV.
Para o deputado, é necessário criar mecanismos de proteção aos usuários para que não se exponham aos riscos de explosão durante o abastecimento com GNV.
Resoluções do Contran podem depender de consulta pública para valer
Ao justificar a medida, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou já serem diversos os episódios em que o Contran adota uma posição para, tempos depois, revogá-la.
Ao justificar a medida, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou já serem diversos os episódios em que o Contran adota uma posição para, tempos depois, revogá-la.
Comissão sobre alterações no CTB realiza audiência sobre Uber
A discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo Uber gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.
A discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo Uber gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.
Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes
O PL determina que os veículos que sejam rotineiramente utilizados para transportar deficientes devem ter o Símbolo Internacional de Acesso.
O PL determina que os veículos que sejam rotineiramente utilizados para transportar deficientes devem ter o Símbolo Internacional de Acesso.
Proposta obriga avaliação médica periódica para motoristas
Para o senador Eduardo Amorim, a sociedade brasileira será beneficiada pela medida, porque trará mais segurança às rodovias e melhorará a qualidade do transporte de cargas.
Para o senador Eduardo Amorim, a sociedade brasileira será beneficiada pela medida, porque trará mais segurança às rodovias e melhorará a qualidade do transporte de cargas.