PLS destina ao SUS 30% dos recursos das multas de trânsito
Para o relator, nada mais justo do que reverter parte da receita arrecadada com multas de trânsito para o SUS.
Para o relator, nada mais justo do que reverter parte da receita arrecadada com multas de trânsito para o SUS.
Proposta obriga fornecedores de GPS a manter dados atualizados
A CCJ aprovou proposta que obriga os fornecedores de mapas para aparelhos de GPS a atualizar a cada dois anos, no mínimo, os dados fornecidos aos usuários.
A CCJ aprovou proposta que obriga os fornecedores de mapas para aparelhos de GPS a atualizar a cada dois anos, no mínimo, os dados fornecidos aos usuários.
PL quer criar ‘CNH’ para ciclistas em Belo Horizonte
De acordo com o PL, o curso, oferecido pela prefeitura de BH, teria duração de 30 horas e só seriam aprovados ciclistas com rendimento e frequência de 75%.
De acordo com o PL, o curso, oferecido pela prefeitura de BH, teria duração de 30 horas e só seriam aprovados ciclistas com rendimento e frequência de 75%.
Representantes rurais defendem mudanças no registro de tratores
Representantes do governo e do setor agrícola defenderam a MP 673/2015, em exame no Congresso, que dispensa o emplacamento e o licenciamento de tratores.
Representantes do governo e do setor agrícola defenderam a MP 673/2015, em exame no Congresso, que dispensa o emplacamento e o licenciamento de tratores.
Acordo pode regulamentar transporte entre Brasil e Guiana Francesa
Proposta já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e agora tramita em regime de prioridade.
Proposta já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e agora tramita em regime de prioridade.
Projeto obriga seguradora a pagar indenização em até 30 dias
O PL determina que a indenização decorrente de apólice de seguro deverá ser paga no prazo máximo de 30 dias após a comunicação do sinistro.
O PL determina que a indenização decorrente de apólice de seguro deverá ser paga no prazo máximo de 30 dias após a comunicação do sinistro.
CCJ aprova PL que permite indicação de condutor principal de veículo
O principal condutor registrado assumirá a presunção da responsabilidade pelas infrações cometidas, responsabilidade que hoje cabe ao proprietário.
O principal condutor registrado assumirá a presunção da responsabilidade pelas infrações cometidas, responsabilidade que hoje cabe ao proprietário.
Comissão de Transporte aprova PL que isenta motocicletas de pedágio
O objetivo da proposta é melhorar a fluidez do trânsito na rodovia, além de facilitar a movimentação das motos.
O objetivo da proposta é melhorar a fluidez do trânsito na rodovia, além de facilitar a movimentação das motos.
Câmara aprova vida útil de até 10 anos para ônibus interestaduais
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que limita em 10 anos a vida útil de ônibus interestaduais de passageiros.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que limita em 10 anos a vida útil de ônibus interestaduais de passageiros.
Comissão cobra medidas para evitar nova paralisação dos caminhoneiros
O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cobrou nesta quarta-feira (8) medidas efetivas do governo para evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros.
O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cobrou nesta quarta-feira (8) medidas efetivas do governo para evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros.