PL flexibiliza obrigatoriedade de carteira D para instrutores
Tramita na Câmara dos Deputados o PL que atenua a exigência de habilitação na categoria D para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL que atenua a exigência de habilitação na categoria D para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
Projeto prevê seguro obrigatório para ambulância
O PL torna obrigatória contratação de seguros para veículos utilizados em atividades de resgate e segurança pública, como ambulâncias e viaturas policiais.
O PL torna obrigatória contratação de seguros para veículos utilizados em atividades de resgate e segurança pública, como ambulâncias e viaturas policiais.
PL autoriza remoção de animais feridos em acidentes antes da perícia
Aguarda designação de relator na CCJ, PL que autoriza, em caso de acidente de trânsito, a remoção imediata de animais que tenham sofrido ferimentos.
Aguarda designação de relator na CCJ, PL que autoriza, em caso de acidente de trânsito, a remoção imediata de animais que tenham sofrido ferimentos.
Proposta impede multa para motorista que esquecer CNH
O PL impede a aplicação de multa se o motorista não estiver com os documentos exigidos por lei, caso eles possam ser verificados por outros meios.
O PL impede a aplicação de multa se o motorista não estiver com os documentos exigidos por lei, caso eles possam ser verificados por outros meios.
Votação de tempo de caminhoneiro ao volante pode ser concluída
Texto-base já aprovado aumenta de quatro para cinco horas e meia seguidas o período máximo que esse profissional pode dirigir.
Texto-base já aprovado aumenta de quatro para cinco horas e meia seguidas o período máximo que esse profissional pode dirigir.
Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no CTB.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no CTB.
Projeto cria juramento para conscientizar futuro motorista
Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir.
Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir.
Exames para CNH poderão ser feitos por credenciados no Detran
PL altera o CTB para permitir que os exames de direção veicular sejam aplicados por examinadores credenciados no órgão ou entidade de trânsito dos estados.
PL altera o CTB para permitir que os exames de direção veicular sejam aplicados por examinadores credenciados no órgão ou entidade de trânsito dos estados.
Proposta regula circulação de ônibus de dois andares
Tramita na Câmara dos Deputados o PL que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para regular a circulação de ônibus de dois andares.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para regular a circulação de ônibus de dois andares.
PL prevê isenção para multas aplicadas a ambulâncias e viaturas
Segundo o autor do projeto, os órgãos de trânsito têm criado algumas dificuldades nessas situações, e a inclusão da regra no CTB irá esclarecer a situação.
Segundo o autor do projeto, os órgãos de trânsito têm criado algumas dificuldades nessas situações, e a inclusão da regra no CTB irá esclarecer a situação.