Executivos de montadoras poderão ser presos caso não realizem recall
Projeto de lei nos EUA vai criminalizar violações de segurança automotiva com pena até de prisão perpétua.
Projeto de lei nos EUA vai criminalizar violações de segurança automotiva com pena até de prisão perpétua.
Proposta proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular
O deputado argumenta que o CTB não trata do assunto, deixando estados e municípios livres para optarem pela cobrança ou não do tributo.
O deputado argumenta que o CTB não trata do assunto, deixando estados e municípios livres para optarem pela cobrança ou não do tributo.
PL aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa
A Câmara analisa o PL que aumenta de 20 para 40 o limite de pontos relativos a infrações de trânsito aplicados a uma habilitação de um motorista de táxi.
A Câmara analisa o PL que aumenta de 20 para 40 o limite de pontos relativos a infrações de trânsito aplicados a uma habilitação de um motorista de táxi.
Projeto prevê carteira de motorista para jovens com 16 anos
Está em votação um PL que pretende alterar o CTB, tornando possível que jovens a partir dos 16 anos possam obter a CNH, ainda que de forma provisória.
Está em votação um PL que pretende alterar o CTB, tornando possível que jovens a partir dos 16 anos possam obter a CNH, ainda que de forma provisória.
PL permite identificar principal condutor no documento do veículo
O PL permite a indicação de um “principal condutor” do documento, o que dispensaria procedimentos burocráticos quando o proprietário não estiver dirigindo.
O PL permite a indicação de um “principal condutor” do documento, o que dispensaria procedimentos burocráticos quando o proprietário não estiver dirigindo.
PL destina ao SUS arrecadação com fiança por prisões no trânsito
Na opinião do autor do projeto, é justo converter as punições pecuniárias impostas aos infratores em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde.
Na opinião do autor do projeto, é justo converter as punições pecuniárias impostas aos infratores em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde.
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada.
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada.
MP dos tratores perderá a validade se não for votada em setembro
A MP 646/14, que facilita o licenciamento de tratores, perderá a eficácia no dia 23 de setembro e sequer teve o relatório apresentado à comissão especial.
A MP 646/14, que facilita o licenciamento de tratores, perderá a eficácia no dia 23 de setembro e sequer teve o relatório apresentado à comissão especial.
DPVAT para veículos pode se tornar facultativo
Hoje, deixar de pagar o seguro obrigatório deixa o proprietário em situação irregular com a documentação oficial do veículo.
Hoje, deixar de pagar o seguro obrigatório deixa o proprietário em situação irregular com a documentação oficial do veículo.
Senado aprova bolsa-formação para agentes de trânsito
O Bolsa-Formação faz parte do Pronasci e tem a finalidade de qualificação profissional dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.
O Bolsa-Formação faz parte do Pronasci e tem a finalidade de qualificação profissional dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.