PL obriga divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito
A Câmara analisa PL que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito.
A Câmara analisa PL que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito.
PL dispensa obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos
Proposta abrange automóveis, utilitários e camionetas, excluindo os veículos de carga e os de passageiros de maior porte, como vans, micro-ônibus e ônibus.
Proposta abrange automóveis, utilitários e camionetas, excluindo os veículos de carga e os de passageiros de maior porte, como vans, micro-ônibus e ônibus.
Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o veículo
A Câmara analisa o PL que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e estiver sob efeito de álcool.
A Câmara analisa o PL que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e estiver sob efeito de álcool.
Motorista poderá receber pena maior por atropelar e matar ciclista
Em época de estímulo ao uso da bicicleta como transporte alternativo e sustentável, aguarda análise o PL que agrava pena de motoristas que matam ciclistas.
Em época de estímulo ao uso da bicicleta como transporte alternativo e sustentável, aguarda análise o PL que agrava pena de motoristas que matam ciclistas.
Condutor poderá ter pontuação reduzida se não cometer infrações
Motoristas com “bom comportamento” podem ganhar um benefício na pontuação de infrações.
Motoristas com “bom comportamento” podem ganhar um benefício na pontuação de infrações.
Câmara rejeita prova para CNH fora do estado de residência
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que autoriza o candidato à CNH a realizar os exames em qualquer unidade federativa.
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que autoriza o candidato à CNH a realizar os exames em qualquer unidade federativa.
PL pretende tirar a exigência da categoria D para instrutores de trânsito
Está em análise o PL do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que retira a exigência dos instrutores de trânsito terem um ano de habilitação na categoria D.
Está em análise o PL do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que retira a exigência dos instrutores de trânsito terem um ano de habilitação na categoria D.
Proposta transfere para PRF a competência de emitir licenciamentos
A Câmara dos Deputados analisa o PL que transfere para a PRF a competência de emitir o CRLV, que atualmente é expedido pelos Detrans.
A Câmara dos Deputados analisa o PL que transfere para a PRF a competência de emitir o CRLV, que atualmente é expedido pelos Detrans.
PL proíbe carros de modelos do ano seguinte à venda antes de setembro
A Câmara analisa o PL que proíbe que montadoras lancem carros e motos do ano seguinte enquanto ainda há um modelo do ano vigente em produção.
A Câmara analisa o PL que proíbe que montadoras lancem carros e motos do ano seguinte enquanto ainda há um modelo do ano vigente em produção.
PL libera bicicletas elétricas de registro, tributação e habilitação
O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas sejam dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório.
O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas sejam dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório.