27 de abril de 2026

PL obriga montadoras a abastecer veículos para concessionárias


De acordo com o PL, não são raros os casos de consumidores que compram carro zero e não conseguem chegar ao primeiro posto por falta de combustível.


De acordo com o PL, não são raros os casos de consumidores que compram carro zero e não conseguem chegar ao primeiro posto por falta de combustível.

Proposta prevê cronômetros em semáforos próximos às escolas


Com a introdução do cronômetro no equipamento de trânsito, o pedestre poderá ser informado sobre o tempo restante para a mudança de fase do sinal luminoso.


Com a introdução do cronômetro no equipamento de trânsito, o pedestre poderá ser informado sobre o tempo restante para a mudança de fase do sinal luminoso.

Agente de trânsito poderá receber adicional por periculosidade


A Câmara dos Deputados analisa o PL que inclui a categoria de agentes de trânsito e transportes entre as atividades consideradas periculosas pela CLT.


A Câmara dos Deputados analisa o PL que inclui a categoria de agentes de trânsito e transportes entre as atividades consideradas periculosas pela CLT.

Câmara aprova manutenção de aparelhos para calibrar pneus


Comissão aprovou PL que obriga estabelecimentos que oferecem aparelhos para calibrar pneus a fazer manutenção periódica nos equipamentos.


Comissão aprovou PL que obriga estabelecimentos que oferecem aparelhos para calibrar pneus a fazer manutenção periódica nos equipamentos.

Carro fabricado no Brasil poderá ter teste de colisão obrigatório


A nota mínima para um veículo fabricado no País poder ser comercializado será de 4 a 5 estrelas, de acordo com as normas da Latin NCAP.


A nota mínima para um veículo fabricado no País poder ser comercializado será de 4 a 5 estrelas, de acordo com as normas da Latin NCAP.

Aprovado texto de PL que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante


O texto aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório.


O texto aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório.

Comissão rejeita redução das exigências para motoboy


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara rejeitou proposta que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício da atividade de motoboy.


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara rejeitou proposta que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício da atividade de motoboy.

Comissão aprova obrigatoriedade de monitor no transporte escolar


Os responsáveis pelo transporte escolar podem ser obrigados a contratar monitor treinado para orientar estudantes com relação à segurança de trânsito.


Os responsáveis pelo transporte escolar podem ser obrigados a contratar monitor treinado para orientar estudantes com relação à segurança de trânsito.

PL prevê obrigatoriedade de câmeras de ré em automóveis no Brasil


Câmeras de ré em veículos podem ser obrigatórias no Brasil. O objetivo é evitar acidentes principalmente com crianças, idosos e pessoas com deficiência.


Câmeras de ré em veículos podem ser obrigatórias no Brasil. O objetivo é evitar acidentes principalmente com crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Projeto concede CNH gratuita a pessoas de baixa renda


Conforme autor da proposta a CNH é um documento indispensável ao trabalhador. No entanto, o alto custo inviabiliza sua aquisição pela população mais pobre.


Conforme autor da proposta a CNH é um documento indispensável ao trabalhador. No entanto, o alto custo inviabiliza sua aquisição pela população mais pobre.