Transportes aprova comunicação de vencimento de multas e da CNH
Pelo texto, os órgãos de trânsito também deverão informar eventuais infrações cometidas no ano anterior, a quantidade e data de vencimento dos pontos anotados na CNH.
Pelo texto, os órgãos de trânsito também deverão informar eventuais infrações cometidas no ano anterior, a quantidade e data de vencimento dos pontos anotados na CNH.
Comissão aprova uso obrigatório de faróis baixos em rodovias
Atualmente, a medida é apenas recomendada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Atualmente, a medida é apenas recomendada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Projeto reduz imposto de renda de taxistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4842/12, que reduz a base de cálculo do imposto de renda de taxistas para 20% do rendimento anual bruto.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4842/12, que reduz a base de cálculo do imposto de renda de taxistas para 20% do rendimento anual bruto.
Projeto exige alerta sonoro em semáforo próximo a serviço de reabilitação
O objetivo principal da medida é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
O objetivo principal da medida é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Proprietário poderá ser notificado pessoalmente em recall
Projeto obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall, por meio de carta com aviso de recebimento ou outras formas de comunicação válidas.
Projeto obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall, por meio de carta com aviso de recebimento ou outras formas de comunicação válidas.
Projeto exige passagem subterrânea para pedestres em rodovias
O autor ressalta que a velocidade do tráfego dificulta as travessias dos pedestres e aumenta o risco de acidentes.
O autor ressalta que a velocidade do tráfego dificulta as travessias dos pedestres e aumenta o risco de acidentes.
Projeto cria categoria específica para condutores de trator
Atualmente, a pessoa que pretende se habilitar para conduzir esses veículos e equipamentos precisa, primeiro, obter habilitação nas categorias C, D ou E.
Atualmente, a pessoa que pretende se habilitar para conduzir esses veículos e equipamentos precisa, primeiro, obter habilitação nas categorias C, D ou E.
Combate à violência no trânsito será debatido em comissão geral
A Câmara deverá realizar em março uma comissão geral para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.
A Câmara deverá realizar em março uma comissão geral para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.
Projeto determina uso de fotos de acidentes em bebidas
O consumo de bebida alcoólica está relacionado a 21% dos acidentes de trânsito no País, segundo o Ministério da Saúde.
O consumo de bebida alcoólica está relacionado a 21% dos acidentes de trânsito no País, segundo o Ministério da Saúde.
Proposta determina que municípios tenham percentual de ciclovias
De acordo com o projeto, esse percentual variará de acordo com a população do município.
De acordo com o projeto, esse percentual variará de acordo com a população do município.
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