Comissão aprova treinamento para motorista de ambulância
O texto incluiu uma mudança no CTB para que o motorista de ambulância seja treinado em reciclagem e disposição de materiais hospitalares.
O texto incluiu uma mudança no CTB para que o motorista de ambulância seja treinado em reciclagem e disposição de materiais hospitalares.
Câmara aprova pena mais dura para praticantes de racha
A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até dez anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de racha.
A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até dez anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de racha.
Plenário pode votar projeto que aumenta pena para rachas
O aumento da pena para rachas passa dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.
O aumento da pena para rachas passa dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.
Projeto obriga que estepe seja igual aos demais pneus do veículo
PL obriga os fabricantes a entregar, juntamente com o automóvel, pneu sobressalente idêntico ao modelo dos demais pneus componentes do produto.
PL obriga os fabricantes a entregar, juntamente com o automóvel, pneu sobressalente idêntico ao modelo dos demais pneus componentes do produto.
Câmara rejeita uso obrigatório de simuladores em autoescolas
O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) criticou o uso de simuladores, por acreditar que eles são caros e devem encarecer o processo de habilitação.
O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) criticou o uso de simuladores, por acreditar que eles são caros e devem encarecer o processo de habilitação.
Câmara rejeita PL que facilita retirada de veículos apreendidos
Pelo texto rejeitado, bastaria o pagamento das multas para a liberação dos veículos apreendidos.
Pelo texto rejeitado, bastaria o pagamento das multas para a liberação dos veículos apreendidos.
Pena para motorista bêbado que matar ao volante pode aumentar
Hoje, a punição é de quatro anos; projeto de lei quer aumentar a pena para 30 anos.
Hoje, a punição é de quatro anos; projeto de lei quer aumentar a pena para 30 anos.
Senado aprova fim do licenciamento de tratores
Caso não haja nenhum recurso, em um prazo de cinco dias, o projeto que suspende o licenciamento de tratores segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Caso não haja nenhum recurso, em um prazo de cinco dias, o projeto que suspende o licenciamento de tratores segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Projeto cria mais um motivo para cassação da CNH
O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua CNH cassada.
O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua CNH cassada.
Comissão pode votar projeto que corrige indenizações do DPVAT
PL estabelece que esses valores serão atualizados todos os anos de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
PL estabelece que esses valores serão atualizados todos os anos de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).