03 de maio de 2026

Braço estendido para travessia de pedestre poderá ser adotado no País


Pela proposta, pedestres terão de fazer o gesto para solicitar a parada dos veículos. O aceno seria exigido para lugares com faixa e sem semáforo.


Pela proposta, pedestres terão de fazer o gesto para solicitar a parada dos veículos. O aceno seria exigido para lugares com faixa e sem semáforo.

Multas aplicadas de madrugada poderão ser canceladas


O Projeto de Lei 5935/13 cancela as multas por avanço de sinal, aplicadas por fiscalização eletrônica, no período compreendido entre 23h e 5h.


O Projeto de Lei 5935/13 cancela as multas por avanço de sinal, aplicadas por fiscalização eletrônica, no período compreendido entre 23h e 5h.

PL obriga veículo de carga a ter alerta de caçamba solta


Projeto tramita desde 2013 e não tem previsão de quando será votado. Na última terça, caminhão com caçamba levantada derrubou passarela no Rio.


Projeto tramita desde 2013 e não tem previsão de quando será votado. Na última terça, caminhão com caçamba levantada derrubou passarela no Rio.

Deputado do PR quer barrar aulas obrigatórias em simulador de direção


Para o deputado, o simulador de direção não tem eficácia comprovada quanto à redução do número de acidentes de trânsito e aumenta os custos de operação.


Para o deputado, o simulador de direção não tem eficácia comprovada quanto à redução do número de acidentes de trânsito e aumenta os custos de operação.

Renovação de CNH poderá ser submetida a exame toxicológico


Quem quiser obter ou renovar a CNH deverá ser submetido a exame toxicológico. É o que prevê PL em tramitação na Câmara.


Quem quiser obter ou renovar a CNH deverá ser submetido a exame toxicológico. É o que prevê PL em tramitação na Câmara.

PL prevê punição para quem viola cruzamento entre rodovia e ferrovia


A Câmara dos Deputados analisa o PL que altera o CTB para punir quem desrespeita os cruzamentos entre rodovias e ferrovias, a passagem em nível.


A Câmara dos Deputados analisa o PL que altera o CTB para punir quem desrespeita os cruzamentos entre rodovias e ferrovias, a passagem em nível.

Documento de veículo poderá incluir quilometragem rodada


A medida visa coibir a adulteração do hodômetro para reduzir a quilometragem percorrida pelo veículo e aumentar seu valor de venda.


A medida visa coibir a adulteração do hodômetro para reduzir a quilometragem percorrida pelo veículo e aumentar seu valor de venda.

PL isenta seguradora de consertar carro de motorista alcoolizado


A restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos


A restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos

PL quer que carros tenham alerta sonoro e visual de velocidade


Dispositivos que avisam o momento em que o motorista ultrapassa o limite de velocidade da via podem contribuir para aumentar a segurança no trânsito.


Dispositivos que avisam o momento em que o motorista ultrapassa o limite de velocidade da via podem contribuir para aumentar a segurança no trânsito.

Projeto inclui guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito


De acordo com o texto, competirá às guardas municipais executar fiscalização, autuar e aplicar medidas, por infrações previstas no CTB.


De acordo com o texto, competirá às guardas municipais executar fiscalização, autuar e aplicar medidas, por infrações previstas no CTB.