Projeto amplia pena para pedestre infrator do Código de Trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5293/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para o pedestre…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5293/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para o pedestre…
Senado eleva multas e aprova coletes ‘airbag’ para motociclistas
Propostas aprovadas na CCJ seguem direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso de senadores para levar a matéria ao plenário.
Propostas aprovadas na CCJ seguem direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso de senadores para levar a matéria ao plenário.
Câmara aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos
Uma das principais alterações promovidas no CTB livra o futuro comprador do bem no leilão administrativo de eventuais débitos remanescentes do veículo.
Uma das principais alterações promovidas no CTB livra o futuro comprador do bem no leilão administrativo de eventuais débitos remanescentes do veículo.
Audiência discutirá tolerância de peso para caminhões nas estradas
Comissão vai realizar audiência pública, no dia 10 de dezembro, para discutir o percentual de tolerância de peso dos caminhões nas rodovias brasileiras.
Comissão vai realizar audiência pública, no dia 10 de dezembro, para discutir o percentual de tolerância de peso dos caminhões nas rodovias brasileiras.
Senado aprova aumento de multas para infrações de trânsito
O projeto amplia em 10 vezes o valor de multas para casos em que o motorista não prestar socorro às vítimas ou participar de rachas.
O projeto amplia em 10 vezes o valor de multas para casos em que o motorista não prestar socorro às vítimas ou participar de rachas.
PL obriga manutenção de aparelhos para calibrar pneus
Proposta obriga postos de combustível ou outros estabelecimentos que oferecem aparelhos de calibrar pneus a fazer manutenção periódica nos equipamentos.
Proposta obriga postos de combustível ou outros estabelecimentos que oferecem aparelhos de calibrar pneus a fazer manutenção periódica nos equipamentos.
Tratores poderão não precisar de licenciamento junto ao Detran
Tratores e demais máquinas agrícolas poderão ser desobrigadas do registro e licenciamento anuais junto aos departamentos de trânsito estaduais.
Tratores e demais máquinas agrícolas poderão ser desobrigadas do registro e licenciamento anuais junto aos departamentos de trânsito estaduais.
Aprovado manual sobre regras de trânsito na venda de bicicletas
Proposta obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circulação e infrações contidas no CTB.
Proposta obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circulação e infrações contidas no CTB.
Senado: não usar recurso de multas no trânsito será improbidade
PL torna ato de improbidade a não aplicação exclusiva da arrecadação de multas em serviços de sinalização, engenharia, fiscalização e educação de trânsito.
PL torna ato de improbidade a não aplicação exclusiva da arrecadação de multas em serviços de sinalização, engenharia, fiscalização e educação de trânsito.
Autoescolas defendem projeto que acaba com aulas noturnas de direção
Proposta extingue a exigência, introduzida no CTB em 2010, por colocar em risco a segurança de profissionais e alunos das autoescolas.
Proposta extingue a exigência, introduzida no CTB em 2010, por colocar em risco a segurança de profissionais e alunos das autoescolas.