PL torna infração grave estacionar em vaga de idoso ou deficiente
Originalmente, o projeto estabelecia como infração “gravíssima” o estacionamento irregular em vaga destinada a deficientes físicos.
Originalmente, o projeto estabelecia como infração “gravíssima” o estacionamento irregular em vaga destinada a deficientes físicos.
Agentes de trânsito pedem qualificação para Copa de 2014
Os agentes alegaram que a falta de integração com as forças de segurança prejudica a atuação em caso de manifestações e ataques terroristas durante a Copa.
Os agentes alegaram que a falta de integração com as forças de segurança prejudica a atuação em caso de manifestações e ataques terroristas durante a Copa.
Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular
Os avisos deverão conter a frase: “É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor.”
Os avisos deverão conter a frase: “É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor.”
Câmara aprova selo Pró-Ar para carros
A CCJ aprovou proposta que institui o Selo Pró-Ar, destinado a identificar o nível de emissão de gases poluentes dos carros.
A CCJ aprovou proposta que institui o Selo Pró-Ar, destinado a identificar o nível de emissão de gases poluentes dos carros.
Projeto pune empresa que vender película irregular para vidro de carro
As empresas que falsificarem dados sobre a transparência de película aplicada em vidros de carros poderão ser punidas.
As empresas que falsificarem dados sobre a transparência de película aplicada em vidros de carros poderão ser punidas.
Projeto isenta idoso do pagamento de pedágio em rodovias federais
Pela proposta, que altera o Estatuto do Idoso, os idosos não terão de pagar pedágio se estiverem em veículo próprio, seja como condutor ou como carona.
Pela proposta, que altera o Estatuto do Idoso, os idosos não terão de pagar pedágio se estiverem em veículo próprio, seja como condutor ou como carona.
Câmara aprova fim do registro de tratores
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que obriga o registro de tratores e dispensa apenas os veículos bélicos das obrigações mencionadas.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que obriga o registro de tratores e dispensa apenas os veículos bélicos das obrigações mencionadas.
Câmara rejeita proibição do tráfego de motos por “corredores”
Pelo texto, as motos e similares (motonetas e ciclomotores) ficariam obrigados a trafegar exclusivamente pelo centro da faixa de rolamento.
Pelo texto, as motos e similares (motonetas e ciclomotores) ficariam obrigados a trafegar exclusivamente pelo centro da faixa de rolamento.
Comissão aprova anteprojeto que altera lei dos motoristas
A proposta passará a tramitar por comissões temáticas e prevê, entre outros pontos, a possibilidade dos motoristas cumprirem uma jornada de 6h ao volante.
A proposta passará a tramitar por comissões temáticas e prevê, entre outros pontos, a possibilidade dos motoristas cumprirem uma jornada de 6h ao volante.
Motociclistas podem ser obrigados a usar colete com airbag
O objetivo é aumentar a segurança dos motociclistas. Também constam como equipamentos obrigatórios: capacete, botas, luvas e vestimenta específica.
O objetivo é aumentar a segurança dos motociclistas. Também constam como equipamentos obrigatórios: capacete, botas, luvas e vestimenta específica.
