04 de maio de 2026

PL prevê renovação de CNH gratuita para pessoa com deficiência


Segundo a proposta a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.


Segundo a proposta a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.

Proposta obriga impressão do chassi da moto em capacetes


O objetivo, segundo Britto, é evitar crimes cometidos por motociclistas.


O objetivo, segundo Britto, é evitar crimes cometidos por motociclistas.

PL cria nova categoria de CNH para condução de tratores


A Câmara analisa projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados.


A Câmara analisa projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados.

Proposta reduz valor a ser pago para retirada de veículo apreendido


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4614/12, que exige apenas o pagamento das multas para restituição de um veículo apreendido.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4614/12, que exige apenas o pagamento das multas para restituição de um veículo apreendido.

Congresso quer mais rigor contra irregularidades no trânsito


O governo apoia o endurecimento da lei para reduzir o número de acidentes nos casos de ultrapassagens perigosas e para quem fala no celular.


O governo apoia o endurecimento da lei para reduzir o número de acidentes nos casos de ultrapassagens perigosas e para quem fala no celular.

Proposta impede agente de trânsito de julgar recurso contra multa


Na opinião do autor, a participação dessas partes nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) tira a imparcialidade dos julgamentos.


Na opinião do autor, a participação dessas partes nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) tira a imparcialidade dos julgamentos.

Projeto altera jornada de motoristas profissionais


A proposta reduz períodos de descanso e aumenta as prorrogações das horas trabalhadas atualmente permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.


A proposta reduz períodos de descanso e aumenta as prorrogações das horas trabalhadas atualmente permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Punição mais rígida para racha e ultrapassagem perigosa é aprovada


A principal inovação do projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é a inclusão de punição para o motorista envolvido em racha que provocar lesão corporal ou morte.


A principal inovação do projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é a inclusão de punição para o motorista envolvido em racha que provocar lesão corporal ou morte.

Comissão debate projeto que proíbe motos de circular nos corredores


Alberto Filho, autor do projeto, chama a atenção para o grande número de mortes no trânsito no Brasil, e por isso sugere um debate aprofundado do projeto.


Alberto Filho, autor do projeto, chama a atenção para o grande número de mortes no trânsito no Brasil, e por isso sugere um debate aprofundado do projeto.

Exigência para quem vai dirigir carros com mais de 300 cavalos é rejeitada


Para o relator, o importante é a formação rigorosa de todo motorista, independente da categoria de habilitação.


Para o relator, o importante é a formação rigorosa de todo motorista, independente da categoria de habilitação.