PL prevê renovação de CNH gratuita para pessoa com deficiência
Segundo a proposta a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.
Segundo a proposta a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.
Proposta obriga impressão do chassi da moto em capacetes
O objetivo, segundo Britto, é evitar crimes cometidos por motociclistas.
O objetivo, segundo Britto, é evitar crimes cometidos por motociclistas.
PL cria nova categoria de CNH para condução de tratores
A Câmara analisa projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados.
A Câmara analisa projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados.
Proposta reduz valor a ser pago para retirada de veículo apreendido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4614/12, que exige apenas o pagamento das multas para restituição de um veículo apreendido.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4614/12, que exige apenas o pagamento das multas para restituição de um veículo apreendido.
Congresso quer mais rigor contra irregularidades no trânsito
O governo apoia o endurecimento da lei para reduzir o número de acidentes nos casos de ultrapassagens perigosas e para quem fala no celular.
O governo apoia o endurecimento da lei para reduzir o número de acidentes nos casos de ultrapassagens perigosas e para quem fala no celular.
Proposta impede agente de trânsito de julgar recurso contra multa
Na opinião do autor, a participação dessas partes nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) tira a imparcialidade dos julgamentos.
Na opinião do autor, a participação dessas partes nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) tira a imparcialidade dos julgamentos.
Projeto altera jornada de motoristas profissionais
A proposta reduz períodos de descanso e aumenta as prorrogações das horas trabalhadas atualmente permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
A proposta reduz períodos de descanso e aumenta as prorrogações das horas trabalhadas atualmente permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Punição mais rígida para racha e ultrapassagem perigosa é aprovada
A principal inovação do projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é a inclusão de punição para o motorista envolvido em racha que provocar lesão corporal ou morte.
A principal inovação do projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é a inclusão de punição para o motorista envolvido em racha que provocar lesão corporal ou morte.
Comissão debate projeto que proíbe motos de circular nos corredores
Alberto Filho, autor do projeto, chama a atenção para o grande número de mortes no trânsito no Brasil, e por isso sugere um debate aprofundado do projeto.
Alberto Filho, autor do projeto, chama a atenção para o grande número de mortes no trânsito no Brasil, e por isso sugere um debate aprofundado do projeto.
Exigência para quem vai dirigir carros com mais de 300 cavalos é rejeitada
Para o relator, o importante é a formação rigorosa de todo motorista, independente da categoria de habilitação.
Para o relator, o importante é a formação rigorosa de todo motorista, independente da categoria de habilitação.
