Câmara aprova indicação de condutor no documento do veículo
O objetivo, segundo o autor, é diminuir os casos de dúvida em relação ao condutor autor de danos físicos e materiais em conflitos de trânsito.
O objetivo, segundo o autor, é diminuir os casos de dúvida em relação ao condutor autor de danos físicos e materiais em conflitos de trânsito.
PL obriga uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.
Caminhões poderão ter equipamento sonoro para marcha à ré
O CTB estabelece como itens obrigatórios para caminhões o cinto de segurança, encosto de cabeça e dispositivo para controlar a emissão de gases e ruídos.
O CTB estabelece como itens obrigatórios para caminhões o cinto de segurança, encosto de cabeça e dispositivo para controlar a emissão de gases e ruídos.
Mudanças na Lei do Descanso podem ser votadas semana que vem
A votação, sobre a Lei do Descanso, estava prevista para esta terça, mas foi adiada depois que alguns deputados pediram mais prazo para analisar a proposta.
A votação, sobre a Lei do Descanso, estava prevista para esta terça, mas foi adiada depois que alguns deputados pediram mais prazo para analisar a proposta.
Projeto zera tributo sobre combustível de transporte público
A intenção é baixar os custos das empresas de transporte e, assim, baratear as tarifas. A proposta tramita em caráter conclusivo.
A intenção é baixar os custos das empresas de transporte e, assim, baratear as tarifas. A proposta tramita em caráter conclusivo.
Câmara rejeita isenção de IPI para caminhões de carga
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o PL que previa isenção do IPI na aquisição de caminhões de carga por profissionais autônomos.
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o PL que previa isenção do IPI na aquisição de caminhões de carga por profissionais autônomos.
Comissão aprova dispositivo contra esmagamento em janela de carros
Objetivo é evitar que o vidro da janela do carro comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo.
Objetivo é evitar que o vidro da janela do carro comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo.
Relator propõe revogar a lei que regulamenta o trabalho de motoristas
Minuta de projeto de lei que permite aos motoristas dirigirem por até seis horas ininterruptas foi apresentado na Câmara.
Minuta de projeto de lei que permite aos motoristas dirigirem por até seis horas ininterruptas foi apresentado na Câmara.
Câmara aprova regulamentação de desmanche de veículos
Proposta estabelece como desmanche a atividade de desmonte ou destruição de veiculo, seguida da destinação de peças usadas para reposição ou sucata.
Proposta estabelece como desmanche a atividade de desmonte ou destruição de veiculo, seguida da destinação de peças usadas para reposição ou sucata.
Projeto cria faixa exclusiva para motos em vias com muito tráfego
A Câmara analisa PL que obriga órgãos municipais de trânsito a reservar faixa exclusiva para a circulação de motocicletas nas vias com tráfego pesado.
A Câmara analisa PL que obriga órgãos municipais de trânsito a reservar faixa exclusiva para a circulação de motocicletas nas vias com tráfego pesado.