Projeto prevê 30% das multas de trânsito para a saúde
Dados do Ministério da Saúde indicam que em 2010 foram realizadas 145.920 internações de vítimas de trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dados do Ministério da Saúde indicam que em 2010 foram realizadas 145.920 internações de vítimas de trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei Seca reduz mortes, mas não inibe tipo de acidente que mais mata
A Lei Seca por si só não é capaz de reduzir a colisão frontal, porque esse tipo de acidente é resultado de outros fatores.
A Lei Seca por si só não é capaz de reduzir a colisão frontal, porque esse tipo de acidente é resultado de outros fatores.
Transportes aprova comunicação de vencimento de multas e da CNH
Pelo texto, os órgãos de trânsito também deverão informar eventuais infrações cometidas no ano anterior, a quantidade e data de vencimento dos pontos anotados na CNH.
Pelo texto, os órgãos de trânsito também deverão informar eventuais infrações cometidas no ano anterior, a quantidade e data de vencimento dos pontos anotados na CNH.
Comissão aprova uso obrigatório de faróis baixos em rodovias
Atualmente, a medida é apenas recomendada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Atualmente, a medida é apenas recomendada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Projeto reduz imposto de renda de taxistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4842/12, que reduz a base de cálculo do imposto de renda de taxistas para 20% do rendimento anual bruto.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4842/12, que reduz a base de cálculo do imposto de renda de taxistas para 20% do rendimento anual bruto.
Projeto exige alerta sonoro em semáforo próximo a serviço de reabilitação
O objetivo principal da medida é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
O objetivo principal da medida é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Proprietário poderá ser notificado pessoalmente em recall
Projeto obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall, por meio de carta com aviso de recebimento ou outras formas de comunicação válidas.
Projeto obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall, por meio de carta com aviso de recebimento ou outras formas de comunicação válidas.
Projeto exige passagem subterrânea para pedestres em rodovias
O autor ressalta que a velocidade do tráfego dificulta as travessias dos pedestres e aumenta o risco de acidentes.
O autor ressalta que a velocidade do tráfego dificulta as travessias dos pedestres e aumenta o risco de acidentes.
Projeto cria categoria específica para condutores de trator
Atualmente, a pessoa que pretende se habilitar para conduzir esses veículos e equipamentos precisa, primeiro, obter habilitação nas categorias C, D ou E.
Atualmente, a pessoa que pretende se habilitar para conduzir esses veículos e equipamentos precisa, primeiro, obter habilitação nas categorias C, D ou E.
Combate à violência no trânsito será debatido em comissão geral
A Câmara deverá realizar em março uma comissão geral para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.
A Câmara deverá realizar em março uma comissão geral para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.