Câmara aprova exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância
O texto determina que para exercer a atividade o motorista deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas categorias D ou E.
O texto determina que para exercer a atividade o motorista deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas categorias D ou E.
Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado
A legislação considera que o condutor comete crime quando é flagrado dirigindo com concentrações acima de 6 dg de álcool por litro de sangue.
A legislação considera que o condutor comete crime quando é flagrado dirigindo com concentrações acima de 6 dg de álcool por litro de sangue.
Gesto com braço feito por pedestre para atravessar a rua pode virar lei
A prática adotada com sucesso em Brasília pode se estender a todo o país, modificando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A prática adotada com sucesso em Brasília pode se estender a todo o país, modificando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas
Projeto de Lei 3523/15 obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros.
Projeto de Lei 3523/15 obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros.
Comissão exige justificativa para decisão sobre recurso a multa de trânsito
Para o relator, deputado João Derly (Rede-RS), a iniciativa confere mais transparência aos atos de julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.
Para o relator, deputado João Derly (Rede-RS), a iniciativa confere mais transparência aos atos de julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.
Câmara condiciona licenciamento anual de veículo a realização de recall
De acordo com o PL, o veículo convocado para realização de recall só receberá o licenciamento anual do Detran se o proprietário comprovar a correção das falhas.
De acordo com o PL, o veículo convocado para realização de recall só receberá o licenciamento anual do Detran se o proprietário comprovar a correção das falhas.
Projeto torna obrigatória faixa de pedestre elevada em frente às escolas
De acordo com o Projeto de Lei 4046/15, que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas de segurança para pedestres em frente às escolas, a altura dessas faixas deve ser igual à altura da calçada.
De acordo com o Projeto de Lei 4046/15, que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas de segurança para pedestres em frente às escolas, a altura dessas faixas deve ser igual à altura da calçada.
Câmara aprova aumento para 11 anos da idade mínima de criança em moto
Além de elevar a idade mínima para o transporte de crianças, o PL prevê, para o piloto, uso de colete dotado de alças laterais para apoio do passageiro.
Além de elevar a idade mínima para o transporte de crianças, o PL prevê, para o piloto, uso de colete dotado de alças laterais para apoio do passageiro.
CCJ torna crime furar bloqueio policial sem autorização
A punição prevista é detenção, de 3 meses a 1 ano, além de multa e de suspensão ou proibição do direito de dirigir.
A punição prevista é detenção, de 3 meses a 1 ano, além de multa e de suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Câmara aprova teste de impacto para assento de carro para crianças
Proposta torna obrigatória a realização de testes de impacto frontal e lateral nos assentos especiais usados em veículos para o transporte de crianças.
Proposta torna obrigatória a realização de testes de impacto frontal e lateral nos assentos especiais usados em veículos para o transporte de crianças.