Comissão aprova fim de farol aceso durante o dia em rodovias no perímetro urbano
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui as rodovias integradas a áreas urbanas da exigência do uso de faróis durante o dia.
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui as rodovias integradas a áreas urbanas da exigência do uso de faróis durante o dia.
CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado
O CTB poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.
O CTB poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.
Comissão aprova desvinculação de dívida de IPVA de carro que vai a leilão
Na prática, o projeto estabelece que quando, por exemplo, um automóvel apreendido for a leilão, o IPVA devido pelo antigo proprietário não deverá ser cobrado do comprador.
Na prática, o projeto estabelece que quando, por exemplo, um automóvel apreendido for a leilão, o IPVA devido pelo antigo proprietário não deverá ser cobrado do comprador.
Comissão especial inicia discussão de proposta de novo Código de Trânsito
Texto preliminar prevê tornar facultativo o uso dos simuladores em autoescolas, a legalização do Uber e o fim dos corredores para motos.
Texto preliminar prevê tornar facultativo o uso dos simuladores em autoescolas, a legalização do Uber e o fim dos corredores para motos.
PL propõe participação de agentes de trânsito no Contran
O projeto altera a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi proposto pela deputada Christiane Yared (PR-PR).
O projeto altera a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi proposto pela deputada Christiane Yared (PR-PR).
Finanças aprova PL que prevê parcelamento do Seguro DPVAT
Alguns estados já permitem o parcelamento do Seguro DPVAT apenas para motos, ônibus, micro-ônibus e vans. O PL torna o parcelamento obrigatório para todos os veículos.
Alguns estados já permitem o parcelamento do Seguro DPVAT apenas para motos, ônibus, micro-ônibus e vans. O PL torna o parcelamento obrigatório para todos os veículos.
Câmara rejeita ampliar para doente do fígado isenção do IPI na compra de carros
A proposta pretende alterar a Lei 8.989/95, que hoje prevê o benefício fiscal para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
A proposta pretende alterar a Lei 8.989/95, que hoje prevê o benefício fiscal para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder a idosos desconto de 50% nas taxas de renovação da carteira de motorista.
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder a idosos desconto de 50% nas taxas de renovação da carteira de motorista.
Senado lança estudo sobre impactos da liberação do Uber
A principal discussão é se serviços de transporte como o Uber, caracterizados pela solicitação por meio de aplicativo para telefones, atendem ao interesse público.
A principal discussão é se serviços de transporte como o Uber, caracterizados pela solicitação por meio de aplicativo para telefones, atendem ao interesse público.
Deputado quer substituir multa de trânsito por serviço comunitário
A substituição de multas por serviço comunitário, na opinião do deputado, aliviaria a situação financeira do infrator e possibilitaria a regularização da documentação do veículo.
A substituição de multas por serviço comunitário, na opinião do deputado, aliviaria a situação financeira do infrator e possibilitaria a regularização da documentação do veículo.