Proposta obriga avaliação médica periódica para motoristas
Para o senador Eduardo Amorim, a sociedade brasileira será beneficiada pela medida, porque trará mais segurança às rodovias e melhorará a qualidade do transporte de cargas.
Para o senador Eduardo Amorim, a sociedade brasileira será beneficiada pela medida, porque trará mais segurança às rodovias e melhorará a qualidade do transporte de cargas.
Transportar passageiro alcoolizado poderá se tornar infração
Em algumas situações, o comportamento dos passageiros pode afetar a segurança. Por esse motivo, o deputado quer proibir transporte de passageiro alcoolizado.
Em algumas situações, o comportamento dos passageiros pode afetar a segurança. Por esse motivo, o deputado quer proibir transporte de passageiro alcoolizado.
Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do CTB
Entre as novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante.
Entre as novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante.
CCJ pode aprovar liberação de local de acidente de trânsito antes de vistoria
Os agentes públicos que determinarem a remoção deverão fazer o registro da ocorrência, com detalhes do fato, testemunhas e demais circunstâncias para seu esclarecimento.
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Projeto proíbe autoescolas de cobrarem a mais de deficiente auditivo
A Câmara dos Deputados analisa o PL que proíbe as autoescolas de cobrarem valores superiores do deficiente auditivo pelo processo de obtenção da CNH.
A Câmara dos Deputados analisa o PL que proíbe as autoescolas de cobrarem valores superiores do deficiente auditivo pelo processo de obtenção da CNH.
Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização
Para o pesquisador Carlos Penna Brescianini, falta a execução de políticas que permitam ao Brasil tornar-se um país de alta mobilidade.
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Câmara aprova aumento da punição para quem bloquear vias e para quem usar o celular
Editada em novembro de 2015, a medida foi uma reação do governo ao protesto de algumas lideranças de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados.
Editada em novembro de 2015, a medida foi uma reação do governo ao protesto de algumas lideranças de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados.
Comissão aprova MP que agrava punição para interrupção de vias públicas
O PLV modifica o CTB, definindo como infração gravíssima a conduta de usar veículo para interromper deliberadamente a circulação em vias públicas.
O PLV modifica o CTB, definindo como infração gravíssima a conduta de usar veículo para interromper deliberadamente a circulação em vias públicas.
Relator da comissão especial quer endurecer penas para crimes de trânsito
Para ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes de trânsito.
Para ele, a comissão precisa dar uma resposta à sociedade em relação ao alto número de mortes provocadas por acidentes de trânsito.
Projeto obriga fornecedores de GPS alertarem áreas de elevado índice de criminalidade
Segundo o PL, os desenvolvedores dos sistemas de geolocalização desconsideram um fator de vital importância para a população: a segurança dos motoristas.
Segundo o PL, os desenvolvedores dos sistemas de geolocalização desconsideram um fator de vital importância para a população: a segurança dos motoristas.