Comissão pode votar MP que simplifica licenciamento de tratores
A comissão que analisa a MP 646/14, que simplifica o processo de emplacamento de tratores, pode votar nesta tarde relatório do senador Gim (PTB-DF).
A comissão que analisa a MP 646/14, que simplifica o processo de emplacamento de tratores, pode votar nesta tarde relatório do senador Gim (PTB-DF).
Motoristas poderão ser obrigados a usar faróis de dia nas rodovias
A Câmara dos Deputados analisa o PL que torna obrigatório o acendimento dos faróis dos veículos durante o dia nas rodovias.
A Câmara dos Deputados analisa o PL que torna obrigatório o acendimento dos faróis dos veículos durante o dia nas rodovias.
Proposta proíbe frisagem de pneus
A Câmara dos Deputados analisa o PL que veda a frisagem de pneus por revendas, oficinas, autopeças, borracharias e estabelecimentos similares.
A Câmara dos Deputados analisa o PL que veda a frisagem de pneus por revendas, oficinas, autopeças, borracharias e estabelecimentos similares.
Projeto cria varas especializadas para julgar crimes de trânsito
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria varas especializadas e privativas de crimes de trânsito para cidades acima de 500 mil habitantes.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria varas especializadas e privativas de crimes de trânsito para cidades acima de 500 mil habitantes.
Projeto isenta de IPI veículos destinados à atividade de turismo
A Câmara analisa o PL, que isenta do IPI os veículos adquiridos por motoristas autônomos destinados exclusivamente à atividade de turismo.
A Câmara analisa o PL, que isenta do IPI os veículos adquiridos por motoristas autônomos destinados exclusivamente à atividade de turismo.
Projeto prevê detenção para uso do celular ao volante
Além de mudar a classificação atual da infração, de média para gravíssima, a proposta cria uma sanção penal para a conduta.
Além de mudar a classificação atual da infração, de média para gravíssima, a proposta cria uma sanção penal para a conduta.
Proposta proíbe aparelhos sonoros em transporte coletivo
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL determina que, para ouvir música durante o trajeto, o usuário use fones de ouvido.
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL determina que, para ouvir música durante o trajeto, o usuário use fones de ouvido.
PL exige câmera na traseira de caminhão de lixo para evitar acidente
A intenção é reduzir o número de atropelamentos ou prensagens envolvendo o próprio trabalhador e pedestres, principalmente quando os veículos andam de ré.
A intenção é reduzir o número de atropelamentos ou prensagens envolvendo o próprio trabalhador e pedestres, principalmente quando os veículos andam de ré.
Comissão regulamenta uso de tacógrafos em veículos coletivos
De acordo com a proposta, as penalidades para o condutor que não utilizar o equipamento registrador de velocidade e tempo serão multa e retenção do veículo.
De acordo com a proposta, as penalidades para o condutor que não utilizar o equipamento registrador de velocidade e tempo serão multa e retenção do veículo.
CCJ pode votar projeto que prevê multa para quem joga lixo nas ruas
Projeto de lei obriga municípios e o Distrito Federal a aplicarem multas a quem descarta lixo nas vias públicas.
Projeto de lei obriga municípios e o Distrito Federal a aplicarem multas a quem descarta lixo nas vias públicas.