23 de julho de 2026

Notificação a dono de carro sobre recall é aprovada em comissão


PL obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall.


PL obriga a concessionária que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall.

Comissão aprova efeito suspensivo dos recursos a infrações de trânsito


O PL diz que, enquanto o recurso não for julgado, a multa não vai gerar efeitos práticos, como a pontuação da infração na habilitação do condutor.


O PL diz que, enquanto o recurso não for julgado, a multa não vai gerar efeitos práticos, como a pontuação da infração na habilitação do condutor.

Viação aprova substituição da CNH por boletim de ocorrência


O PL permite aos motoristas substituir a CNH pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento.


O PL permite aos motoristas substituir a CNH pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento.

PL pede suspensão de carteira de motorista preso por contrabando


Proposta determina ainda que, no caso de condenação definitiva pelo crime, o documento seja cassado.


Proposta determina ainda que, no caso de condenação definitiva pelo crime, o documento seja cassado.

Braço estendido pode ser adotado como sinal para travessia de pedestre


O gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa, pode ser adotado em todo o país.


O gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa, pode ser adotado em todo o país.

Autoescolas poderão ser obrigadas a dar aulas práticas nas ruas


A autora do PLS chamou atenção para o número de autoescolas que treinam os aprendizes, especialmente os motociclistas, somente em circuitos fechados.


A autora do PLS chamou atenção para o número de autoescolas que treinam os aprendizes, especialmente os motociclistas, somente em circuitos fechados.

Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado


Pode se tornar gratuita a emissão de documento de carro adquirido por financiamento.


Pode se tornar gratuita a emissão de documento de carro adquirido por financiamento.

Projeto proíbe lombadas em rodovias


Na opinião do autor do projeto, embora vise à proteção de pedestres, as lombadas estão longe de ser a solução mais adequada para a segurança rodoviária.


Na opinião do autor do projeto, embora vise à proteção de pedestres, as lombadas estão longe de ser a solução mais adequada para a segurança rodoviária.

Projeto reforça sinalização antes de viadutos e passarelas


Medida busca evitar acidentes como o ocorrido no Rio de Janeiro, quando um caminhão derrubou uma passarela na Linha Amarela.


Medida busca evitar acidentes como o ocorrido no Rio de Janeiro, quando um caminhão derrubou uma passarela na Linha Amarela.

PL obriga divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito


A Câmara analisa PL que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito.


A Câmara analisa PL que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito.