29 de abril de 2026

Comissão aprova infração grave para uso de vaga para deficiente


Comissão da Câmara aprovou projeto que considera infração grave o estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos.


Comissão da Câmara aprovou projeto que considera infração grave o estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos.

Comissão aprova diretrizes para circulação de pedestres e ciclistas


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou PL que dispõe sobre a circulação de pedestres e ciclistas. A proposta altera a Lei de Mobilidade Urbana.


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou PL que dispõe sobre a circulação de pedestres e ciclistas. A proposta altera a Lei de Mobilidade Urbana.

Viação e Transportes aprova licenciamento eletrônico de veículos


Pelo projeto do deputado licenciado Walney Rocha (PTB-RJ), o usuário precisará apenas cadastrar os dados necessários no site do órgão estadual de trânsito.


Pelo projeto do deputado licenciado Walney Rocha (PTB-RJ), o usuário precisará apenas cadastrar os dados necessários no site do órgão estadual de trânsito.

Projeto estimula uso de bicicletas


O Projeto de Lei 6207/13 prevê medidas para regular a relação entre veículos motorizados e bicicletas.


O Projeto de Lei 6207/13 prevê medidas para regular a relação entre veículos motorizados e bicicletas.

Comissão aprova alarme para caçamba levantada em caminhões


Medida busca evitar acidentes como o ocorrido no começo do ano no Rio de Janeiro, quando um caminhão derrubou uma passarela na Linha Amarela.


Medida busca evitar acidentes como o ocorrido no começo do ano no Rio de Janeiro, quando um caminhão derrubou uma passarela na Linha Amarela.

PL obriga instalação de proteção contra cerol em motos


O PL 4595/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) amplia para todo tipo de moto a obrigação de instalar dispositivo protetor contra cerol.


O PL 4595/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) amplia para todo tipo de moto a obrigação de instalar dispositivo protetor contra cerol.

Meio ambiente aprova escapamento superior em ônibus


Objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por pedestres e motoristas.


Objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por pedestres e motoristas.

Câmara aprova temporizador obrigatório em semáforo com radar


De acordo com a proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso.


De acordo com a proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso.

PL quer que caminhoneiros dirijam mais de 12 horas seguidas


Segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o PL pode ser definido como “Morte nas estradas para poucos ganharem muito dinheiro”.


Segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o PL pode ser definido como “Morte nas estradas para poucos ganharem muito dinheiro”.

MP dispensa licenciamento de tratores e máquinas agrícolas


O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do licenciamento anual no Detran.


O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 646/14, que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do licenciamento anual no Detran.