Senado aprova adicional em salário de motoboys por causa do risco
Pelo texto, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Motociclistas deverão usar luvas, botas, cotoveleiras e joelheiras
Para andar em vias em que a velocidade máxima permitida é igual ou maior que 70 km/h, os motociclistas ainda serão obrigados a usar jaquetas infláveis.
Para andar em vias em que a velocidade máxima permitida é igual ou maior que 70 km/h, os motociclistas ainda serão obrigados a usar jaquetas infláveis.
Votação do projeto que muda Lei do Descanso fica para a próxima semana
O projeto, já aprovado pelos deputados federais, muda a Lei do Descanso (12.619), permitindo a redução do tempo de descanso dos motoristas profissionais.
O projeto, já aprovado pelos deputados federais, muda a Lei do Descanso (12.619), permitindo a redução do tempo de descanso dos motoristas profissionais.
PEC dos agentes de trânsito segue para promulgação do Congresso
A Proposta disciplina a segurança viária no âmbito dos estados, municípios e do DF.
A Proposta disciplina a segurança viária no âmbito dos estados, municípios e do DF.
Comissão aprova PL que prevê monitor no transporte escolar
De acordo com o PL, as vantagens decorrentes da presença desse auxiliar no transporte escolar são diversas, como diminuição de atropelamentos.
De acordo com o PL, as vantagens decorrentes da presença desse auxiliar no transporte escolar são diversas, como diminuição de atropelamentos.
Projeto que flexibiliza jornada de motoristas vai a Plenário
A proposta que flexibiliza o horário de trabalho dos motoristas profissionais deve ser votada na próxima quarta-feira (28) no Plenário do Senado.
A proposta que flexibiliza o horário de trabalho dos motoristas profissionais deve ser votada na próxima quarta-feira (28) no Plenário do Senado.
Dilma veta projeto que livra tratores de registro e licenciamento
O projeto que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual foi totalmente vetado pela presidente Dilma Rousseff.
O projeto que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual foi totalmente vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Senado aprova tramitação rápida para PEC dos agentes de trânsito
O Senado aprovou nesta quinta-feira calendário especial de tramitação para a PEC que cria a carreira dos agentes de trânsito no sistema de segurança.
O Senado aprovou nesta quinta-feira calendário especial de tramitação para a PEC que cria a carreira dos agentes de trânsito no sistema de segurança.
Viação aprova novo método para medir excesso de velocidade
Projeto ao Código de Trânsito Brasileiro nova metodologia para aferir excesso de velocidade – por meio da velocidade média em um determinado trecho.
Projeto ao Código de Trânsito Brasileiro nova metodologia para aferir excesso de velocidade – por meio da velocidade média em um determinado trecho.
Viação aprova perdão de multa por avanço de sinal na madrugada
A Comissão de Viação e Transporte aprovou proposta que perdoa as multas por avanço de sinal aplicadas por radar no período compreendido entre 23h e 5h.
A Comissão de Viação e Transporte aprovou proposta que perdoa as multas por avanço de sinal aplicadas por radar no período compreendido entre 23h e 5h.
