03 de maio de 2026

Câmara rejeita fim de multa para quem dirige sem documentos


Para o relator na comissão, os recursos à disposição do agente não pode servir de pretexto tirar a obrigação do condutor de andar com os documentos.


Para o relator na comissão, os recursos à disposição do agente não pode servir de pretexto tirar a obrigação do condutor de andar com os documentos.

PL proíbe aplicativos que alertem sobre blitz no trânsito


O PL proíbe o uso de aplicativos e de redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.


O PL proíbe o uso de aplicativos e de redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.

PEC quer destinar IPI de bebidas para tratamento de doenças


Segundo a proposta, 10% do total arrecadado com bebidas será destinado ao tratamento de enfermidades causadas pelo álcool.


Segundo a proposta, 10% do total arrecadado com bebidas será destinado ao tratamento de enfermidades causadas pelo álcool.

PL obriga instalação de temporizador em semáforo com radar


Pela proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso no semáforo.


Pela proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso no semáforo.

Viação e Transportes aprova sinalização de fiscalização eletrônica


Comissão aprovou proposta que obriga os órgãos de trânsito a sinalizar a presença de aparelho eletrônico de fiscalização de trânsito.


Comissão aprovou proposta que obriga os órgãos de trânsito a sinalizar a presença de aparelho eletrônico de fiscalização de trânsito.

CCJC adia mais uma vez decisão sobre simuladores de direção


O PL torna obrigatório o uso de simuladores de direção no processo de formação de novos condutores no Brasil.


O PL torna obrigatório o uso de simuladores de direção no processo de formação de novos condutores no Brasil.

Justiça torna obrigatória inspeção veicular em todo estado de SP


Prazo só passa a contar para a inspeção veicular depois que recursos se esgotarem. Liminar sobre o caso havia sido suspensa no início deste mês pelo TJ-SP.


Prazo só passa a contar para a inspeção veicular depois que recursos se esgotarem. Liminar sobre o caso havia sido suspensa no início deste mês pelo TJ-SP.

Aprovado projeto que exige faixas de pedestres próximas a escolas


O Senado aprovou PL que obriga colocação de faixas de pedestres perto de áreas escolares. O objetivo é diminuir o número de acidentes ao redor das escolas.


O Senado aprovou PL que obriga colocação de faixas de pedestres perto de áreas escolares. O objetivo é diminuir o número de acidentes ao redor das escolas.

Câmara rejeita cadeirinha em transporte interestadual


O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apontou vários problemas para aplicar a medida para a exigência de cadeirinhas neste tipo de transporte.


O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apontou vários problemas para aplicar a medida para a exigência de cadeirinhas neste tipo de transporte.

Projeto torna o freio ABS item obrigatório para motocicletas


Com o crescimento da frota de carros e motos no Brasil, o espaço entre os veículos diminuiu e a distância…


Com o crescimento da frota de carros e motos no Brasil, o espaço entre os veículos diminuiu e a distância…