04 de maio de 2026

Viação aprova regulamentação de uso de triciclos e quadriciclos especiais


O texto também estabelece que os departamentos estaduais de trânsito (Detran) deverão oferecer aulas práticas de direção para formação desses condutores.


O texto também estabelece que os departamentos estaduais de trânsito (Detran) deverão oferecer aulas práticas de direção para formação desses condutores.

Autoescolas podem ter isenção de IPI na compra de veículos


O projeto permite incentivo à renovação da frota de veículos das escolas de formação de condutores de veículos.


O projeto permite incentivo à renovação da frota de veículos das escolas de formação de condutores de veículos.

Comissão aprova obrigatoriedade para conserto de veículo em uma semana


Se a medida não for cumprida, o cliente terá direito a um veículo semelhante enquanto durar o conserto.


Se a medida não for cumprida, o cliente terá direito a um veículo semelhante enquanto durar o conserto.

Concessionárias deverão comunicar ‘recall’ de veículos por carta


A ideia é permitir que um futuro comprador de carro usado saiba se o veículo foi objeto de um recall ainda não atendido.


A ideia é permitir que um futuro comprador de carro usado saiba se o veículo foi objeto de um recall ainda não atendido.

Brasil tem alto índice de fatalidades envolvendo tratores


O veículo que era para ser um facilitador do trabalho do agricultor, tornou-se uma das causas mais frequentes de acidentes e mortes no campo.


O veículo que era para ser um facilitador do trabalho do agricultor, tornou-se uma das causas mais frequentes de acidentes e mortes no campo.

Câmara rejeita pena mais branda para motociclista que não usa capacete


A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o PL que transforma o ato de dirigir ciclomotor ou motocicleta sem capacete ou vestimenta adequada em infração média.


A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o PL que transforma o ato de dirigir ciclomotor ou motocicleta sem capacete ou vestimenta adequada em infração média.

Polícia poderá usar aparelho para identificar uso de droga


O deputado lembra que já são utilizados os conhecidos bafômetros para avaliar o consumo de álcool pelos condutores, mas que só isso não é suficiente.


O deputado lembra que já são utilizados os conhecidos bafômetros para avaliar o consumo de álcool pelos condutores, mas que só isso não é suficiente.

Comissão aprova permissão para dirigir trator com carteira "B"


Proposta autoriza condutores de trator a dirigir com a CNH categoria “B”, desde que também detenham certificado de curso de formação profissional na área.


Proposta autoriza condutores de trator a dirigir com a CNH categoria “B”, desde que também detenham certificado de curso de formação profissional na área.

Comissão rejeita proposta de isenção de multas de trânsito para médicos


Segundo a Agência Câmara, a proposta não prevê formas de o médico comprovar que está indo prestar socorro a alguém.


Segundo a Agência Câmara, a proposta não prevê formas de o médico comprovar que está indo prestar socorro a alguém.

Rejeitada proposta de motorista alcoolizado cumprir pena em hospital


A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei, que determina, para os motoristas alcoolizados e condenados a prestação de serviços à comunidade, o cumprimento de pena preferencialmente em hospitais de urgência.


A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei, que determina, para os motoristas alcoolizados e condenados a prestação de serviços à comunidade, o cumprimento de pena preferencialmente em hospitais de urgência.