Projeto cria cadastro de motoristas alcoolizados e agrava pena para a infração
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3679/12, do Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que cria cadastro de motoristas infratores que…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3679/12, do Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que cria cadastro de motoristas infratores que…
Projeto cria faixa exclusiva para viaturas operacionais
O Projeto de Lei 3591/12, do deputado Policarpo (PT-DF), destina uma faixa exclusivamente a viaturas operacionais nas vias com mais…
O Projeto de Lei 3591/12, do deputado Policarpo (PT-DF), destina uma faixa exclusivamente a viaturas operacionais nas vias com mais…
Carros de oficiais de justiça poderão ter estacionamento livre, sem multas
A Câmara analisa proposta que garante livre estacionamento, sem multas, aos veículos de oficiais de justiça que estejam cumprindo um…
A Câmara analisa proposta que garante livre estacionamento, sem multas, aos veículos de oficiais de justiça que estejam cumprindo um…
Projeto obriga motoqueiro a gravar placa no capacete
O Projeto de Lei 3515/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga motociclistas, inclusive acompanhantes, a usar capacete com…
O Projeto de Lei 3515/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga motociclistas, inclusive acompanhantes, a usar capacete com…
Aprovado projeto que autoriza agente de trânsito a remover acidentados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6145/02, do deputado Simão Sessim…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6145/02, do deputado Simão Sessim…
Renovação da carteira de motorista pode ser gratuita para idoso e deficiente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.
Projeto exige contratação de seguro de vida para motoboys
A Câmara analisa o Projeto de Lei 266/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que torna obrigatória a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motos ou veículos afins.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 266/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que torna obrigatória a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motos ou veículos afins.
Proposta aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
A Câmara analisa o Projeto de Lei 367/11, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que aumenta o limite de pontos para que os condutores tenham sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 367/11, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que aumenta o limite de pontos para que os condutores tenham sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Projeto aumenta tributo para financiar programa contra morte no trânsito
Os recursos arrecadados com o aumento do tributo serão destinados ao Ministério da Saúde. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é gerar recursos para financiar a criação de um programa nacional de combate às mortes no trânsito.
Os recursos arrecadados com o aumento do tributo serão destinados ao Ministério da Saúde. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é gerar recursos para financiar a criação de um programa nacional de combate às mortes no trânsito.
Projeto prevê faróis acesos durante o dia
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) propõe que veículos do transporte escolar e de autoescolas usem os faróis acesos durante o dia.
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) propõe que veículos do transporte escolar e de autoescolas usem os faróis acesos durante o dia.