Comissão aprova teste de déficit de atenção para motociclistas
É aprovado projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).
É aprovado projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).
Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora
É aprovado projeto do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de pedágio das pessoas residentes nos municípios onde se localiza a praça do pedágio. A proibição se aplica à União e aos estados, que ficam obrigados a adaptar os contratos com as concessionárias das rodovias à nova regra.
É aprovado projeto do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de pedágio das pessoas residentes nos municípios onde se localiza a praça do pedágio. A proibição se aplica à União e aos estados, que ficam obrigados a adaptar os contratos com as concessionárias das rodovias à nova regra.
Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6886/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias federais o motorista com idade superior a 60 anos que esteja dirigindo o seu próprio carro.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6886/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias federais o motorista com idade superior a 60 anos que esteja dirigindo o seu próprio carro.
Comissão rejeita proposta que susta decisão do Contran sobre vistoria
É rejeitado projeto do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a eficácia de todos os dispositivos da Resolução 282/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa resolução possibilita que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) deleguem a empresas privadas os serviços de vistoria de veículos.
É rejeitado projeto do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a eficácia de todos os dispositivos da Resolução 282/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa resolução possibilita que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) deleguem a empresas privadas os serviços de vistoria de veículos.
Comissão aprova garantias para carros adaptados a deficientes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 10, a obrigatoriedade de as montadoras de veículos manterem, nos carros adaptados a pessoas portadoras de deficiências, as mesmas garantias oferecidas nos veículos convencionais.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 10, a obrigatoriedade de as montadoras de veículos manterem, nos carros adaptados a pessoas portadoras de deficiências, as mesmas garantias oferecidas nos veículos convencionais.
Comissão aprova cabine separada para pedágio de moto
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de instalação de cabines próprias para motocicletas na cobrança de pedágio em rodovias.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de instalação de cabines próprias para motocicletas na cobrança de pedágio em rodovias.
Projeto torna colete refletor equipamento obrigatório no trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6966/10, do deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que obriga o condutor de veículo a usar colete refletor quando for obrigado a parar seu automóvel ou motocicleta na pista. O desrespeito à regra será considerado como infração grave, sujeita a multa.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6966/10, do deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que obriga o condutor de veículo a usar colete refletor quando for obrigado a parar seu automóvel ou motocicleta na pista. O desrespeito à regra será considerado como infração grave, sujeita a multa.
Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7076/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que determina a instalação de equipamento que emita “sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência”, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7076/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que determina a instalação de equipamento que emita “sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência”, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual.
Proposta isenta de IPI veículo adquirido por autoescola
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7315/10, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por autoescolas, desde que destinados exclusivamente às atividades de aprendizagem.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7315/10, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por autoescolas, desde que destinados exclusivamente às atividades de aprendizagem.
Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7253/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que considera procedentes os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jari) em 60 dias.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7253/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que considera procedentes os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jari) em 60 dias.