Projeto isenta de IPI compra de carro por deficiente auditivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção…
Viação rejeita indenização por acidente em rodovias com pedágio
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou no último dia 8 o Projeto de Lei 6779/10 , do suplente de deputado José Carlos Stangarlini (PSDB-SP), que torna obrigatória a contratação, por empresas que exploram pedágios, de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral para vítimas de acidentes em rodovias.
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou no último dia 8 o Projeto de Lei 6779/10 , do suplente de deputado José Carlos Stangarlini (PSDB-SP), que torna obrigatória a contratação, por empresas que exploram pedágios, de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral para vítimas de acidentes em rodovias.
Mototaxis poderão ficar isentos de IPI
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados…
Câmara mantém permissão para Contran liberar uso do cinto
Foi rejeitado, em caráter conclusivo, projeto que pretendia proibir o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de criar exceções para a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e para o transporte de crianças menores de 10 anos no banco traseiro, no caso de vias com velocidade máxima a partir de 80km/h.
Foi rejeitado, em caráter conclusivo, projeto que pretendia proibir o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de criar exceções para a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e para o transporte de crianças menores de 10 anos no banco traseiro, no caso de vias com velocidade máxima a partir de 80km/h.
Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7433/10, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios de veículos. A proposta altera o Código de Trânsito (Lei 9.503/97).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7433/10, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios de veículos. A proposta altera o Código de Trânsito (Lei 9.503/97).
Código de Trânsito: Relator deve apresentar parecer em 15 dias
O relator da proposta que busca agravar as penas de trânsito (PL 2872/08), deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse há pouco que pretende apresentar seu parecer à Comissão de Finanças e Tributação em até 15 dias.
O relator da proposta que busca agravar as penas de trânsito (PL 2872/08), deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse há pouco que pretende apresentar seu parecer à Comissão de Finanças e Tributação em até 15 dias.
Dirigir fumando poderá se tornar infração de trânsito grave
Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave.
Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave.
Transportes rejeita isenção de pedágio para motos
É rejeitado projeto que isenta as motos do pagamento de pedágio nas rodovias. A proposta também proíbe o repasse de custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio.
É rejeitado projeto que isenta as motos do pagamento de pedágio nas rodovias. A proposta também proíbe o repasse de custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio.
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3417/08, do Executivo, que fixa normas para colaboração de estados e municípios no transporte escolar de alunos da educação básica pública do meio rural.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3417/08, do Executivo, que fixa normas para colaboração de estados e municípios no transporte escolar de alunos da educação básica pública do meio rural.
Projeto libera tratores de licenciamento e de registro no Detran
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6931/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que revoga a obrigatoriedade de registro no Detran e de licenciamento anual de veículos empregados em serviços agrícolas (tratores e colheitadeiras, em sua maioria).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6931/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que revoga a obrigatoriedade de registro no Detran e de licenciamento anual de veículos empregados em serviços agrícolas (tratores e colheitadeiras, em sua maioria).