03 de maio de 2026

Currículo poderá ter educação de trânsito como disciplina obrigatória


A proposta, de incluir a educação de trânsito no currículo escolar, tem o objetivo de valorizar temas como ética, cidadania e respeito às leis.


A proposta, de incluir a educação de trânsito no currículo escolar, tem o objetivo de valorizar temas como ética, cidadania e respeito às leis.

Sistema para fixar cadeirinha no carro pode se tornar item obrigatório


Projeto que torna obrigatório, em automóveis e camionetas, o equipamento para fixação de cadeirinhas infantis no banco traseiro está em análise na CCJ.


Projeto que torna obrigatório, em automóveis e camionetas, o equipamento para fixação de cadeirinhas infantis no banco traseiro está em análise na CCJ.

Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo


A punição atingirá até mesmo os veículos que tenham sido emprestados para os motoristas condenados.


A punição atingirá até mesmo os veículos que tenham sido emprestados para os motoristas condenados.

Proposta cria penas para quem dirigir ou estacionar em ciclofaixas


É comum encontrar automóveis estacionados nas ciclofaixas, obrigando ciclistas a desviarem para a pista de rolamento com risco de atropelamento e até morte.


É comum encontrar automóveis estacionados nas ciclofaixas, obrigando ciclistas a desviarem para a pista de rolamento com risco de atropelamento e até morte.

Segurança: projetos visam melhorar formação e reciclar condutores


Estão prontas para ser votadas na CCJ duas propostas que modificam o CTB no sentido de aprimorar a formação e estimular a reciclagem dos condutores.


Estão prontas para ser votadas na CCJ duas propostas que modificam o CTB no sentido de aprimorar a formação e estimular a reciclagem dos condutores.

Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória


Autor do PL argumenta que barras de proteção têm baixo custo e grande utilidade, pois reduzem o impacto em colisões laterais, protegendo ocupantes do carro.


Autor do PL argumenta que barras de proteção têm baixo custo e grande utilidade, pois reduzem o impacto em colisões laterais, protegendo ocupantes do carro.

PL obriga pagamento antecipado de multa para estrangeiro


PL obriga os condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior a pagar fiança em caso de multa, no momento em que a infração for constatada.


PL obriga os condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior a pagar fiança em caso de multa, no momento em que a infração for constatada.

Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas


Cidades com mais de 20 mil habitantes terão que planejar a construção de ciclovias para bicicletas e faixas para motos, segundo a proposta aprovada.


Cidades com mais de 20 mil habitantes terão que planejar a construção de ciclovias para bicicletas e faixas para motos, segundo a proposta aprovada.

Limitador de velocidade poderá ser equipamento obrigatório em veículos


Para o senador Valdir Raupp, veículos não devem atingir velocidade superior à máxima permitida, pois a alta velocidade é causa de muitas mortes no trânsito.


Para o senador Valdir Raupp, veículos não devem atingir velocidade superior à máxima permitida, pois a alta velocidade é causa de muitas mortes no trânsito.

Proposta desobriga máquinas agrícolas de licenciamento anual


Máquinas agrícolas podem ser desobrigadas do registro e licenciamento anual. É o que institui o Projeto de Lei 5832/13, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).


Máquinas agrícolas podem ser desobrigadas do registro e licenciamento anual. É o que institui o Projeto de Lei 5832/13, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).