Comissão obriga dono de van escolar a divulgar número para reclamação
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que obriga os donos de veículos escolares a divulgar, na parte traseira do veículo, um número de telefone para denúncia de irregularidades cometidas pelo condutor.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que obriga os donos de veículos escolares a divulgar, na parte traseira do veículo, um número de telefone para denúncia de irregularidades cometidas pelo condutor.
Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de CNH com Moçambique
O texto foi assinado em junho de 2010 e pretende melhorar as condições de vida e de trabalho dos brasileiros radicados em Moçambique e dos moçambicanos residentes no Brasil.
O texto foi assinado em junho de 2010 e pretende melhorar as condições de vida e de trabalho dos brasileiros radicados em Moçambique e dos moçambicanos residentes no Brasil.
Bicicleta elétrica poderá ser usada sem CRLV
A Câmara analisa PL que equipara bicicletas elétricas com potência de até 350 watts a bicicletas convencionais, com propulsão humana.
A Câmara analisa PL que equipara bicicletas elétricas com potência de até 350 watts a bicicletas convencionais, com propulsão humana.
Projeto proíbe venda de peças usadas de carros desmanchados
O Projeto de Lei 4330/12, em análise na Câmara, proíbe o desmanche e a venda de peças usadas de carros e motos irrecuperáveis ou definitivamente desmontados.
O Projeto de Lei 4330/12, em análise na Câmara, proíbe o desmanche e a venda de peças usadas de carros e motos irrecuperáveis ou definitivamente desmontados.
Bicicletas podem ficar isentas de tributos
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Veículos para deficientes poderão ser obrigatórios em locadoras
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4334/12, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga as locadoras de carros a dispor de, pelo menos, dois carros adaptados para atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4334/12, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga as locadoras de carros a dispor de, pelo menos, dois carros adaptados para atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Educação aprova criação de dia contra impunidade no trânsito
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco a criação do Dia Nacional Contra a Impunidade dos Crimes de…
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco a criação do Dia Nacional Contra a Impunidade dos Crimes de…
Condutor pode ficar isento de pedágio em dia de eleição
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3740/12, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que isenta os condutores de veículos das…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3740/12, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que isenta os condutores de veículos das…
Proposta obriga usuários de skate, patinete e patins a usar equipamentos de segurança
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3772/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança para quem anda de skate, patinete e patins.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3772/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança para quem anda de skate, patinete e patins.
Estacionar em vaga de deficiente ou idoso poderá ser infração gravíssima
A Câmara analisa proposta que torna infração gravíssima o estacionamento indevido em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos,…
A Câmara analisa proposta que torna infração gravíssima o estacionamento indevido em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos,…