Projeto obriga União a pagar exame toxicológico de motoristas
O exame passou a ser obrigatório em todo o País a partir de 2 de março deste ano, com a aprovação da Lei 13.103/15.
O exame passou a ser obrigatório em todo o País a partir de 2 de março deste ano, com a aprovação da Lei 13.103/15.
Autorização para dirigir trator com carteira de categoria B será analisada na CCJ
A Câmara aprovou o projeto em julho de 2015, enviando-o ao Senado. O texto agora aguarda a indicação de relator na CCJ, antes de ser submetido a votação.
A Câmara aprovou o projeto em julho de 2015, enviando-o ao Senado. O texto agora aguarda a indicação de relator na CCJ, antes de ser submetido a votação.
Proposta destina valor integral de fiança às vítimas de crimes de trânsito
PL prevê que o dinheiro da fiança paga por responsáveis por acidentes de trânsito deverá ser encaminhado às vítimas ou aos familiares das vítimas desses acidentes.
PL prevê que o dinheiro da fiança paga por responsáveis por acidentes de trânsito deverá ser encaminhado às vítimas ou aos familiares das vítimas desses acidentes.
Carros poderão ter trava antiesmagamento obrigatória em vidros elétricos
A intenção é reduzir riscos de acidentes com os ocupantes dos veículos, especialmente bebês e crianças, que poderiam ter a mão ou o braço comprimido pelo vidro contra a estrutura da janela.
A intenção é reduzir riscos de acidentes com os ocupantes dos veículos, especialmente bebês e crianças, que poderiam ter a mão ou o braço comprimido pelo vidro contra a estrutura da janela.
Projetos tentam aumentar segurança no trânsito, que hoje mata no país mais de 40 mil por ano
Várias propostas de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) foram apresentadas nos últimos meses no Senado com a intenção de aumentar a segurança de condutores e pedestres e até do transporte de animais.
Várias propostas de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) foram apresentadas nos últimos meses no Senado com a intenção de aumentar a segurança de condutores e pedestres e até do transporte de animais.
PL sugere que motoristas profissionais paguem multa para não perder o direito de dirigir
A proposta estabelece que os motoristas profissionais, em vez de terem a CNH suspensa, paguem multa de R$ 2 mil quando for atingido o limite máximo de pontos para infração.
A proposta estabelece que os motoristas profissionais, em vez de terem a CNH suspensa, paguem multa de R$ 2 mil quando for atingido o limite máximo de pontos para infração.
Código de Trânsito Brasileiro pode ter mais mudanças
Entre elas, a criação de exame psicológico para renovação da CNH e uma identificação obrigatória para motoristas recém-habilitados.
Entre elas, a criação de exame psicológico para renovação da CNH e uma identificação obrigatória para motoristas recém-habilitados.
Projeto que pune pedestres que bloqueiam ruas repercute na população
Um projeto apresentado ao Senado, na última semana de agosto, cria uma punição para pedestres que bloquearem a circulação nas vias de trânsito.
Um projeto apresentado ao Senado, na última semana de agosto, cria uma punição para pedestres que bloquearem a circulação nas vias de trânsito.
Marco Regulatório pode diminuir acidentes de caminhões
Grupo está discutindo propostas para um Marco Regulatório, que pretende, entre outras coisas, regulamentar o transporte rodoviário de cargas no Brasil.
Grupo está discutindo propostas para um Marco Regulatório, que pretende, entre outras coisas, regulamentar o transporte rodoviário de cargas no Brasil.
PL obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com vítima de acidente
O motorista embriagado que praticar crime de homicídio ou lesão corporal poderá ter de ressarcir o SUS pelos gastos com atendimento e tratamento da vítima.
O motorista embriagado que praticar crime de homicídio ou lesão corporal poderá ter de ressarcir o SUS pelos gastos com atendimento e tratamento da vítima.