Limitador de velocidade poderá ser obrigatório em ônibus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…
Transporte público escolar poderá ter isenção de IPI
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…
Projeto libera uso de FGTS para compra de carros novos
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
Comissão aprova sinalização retro-refletiva em caçambas
Projeto de Lei 5424/05 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5424/05, do…
Projeto de Lei 5424/05 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5424/05, do…
Projeto prevê isenção de pedágio para motocicleta
Projeto de Lei 6753/06 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6753/06, da…
Projeto de Lei 6753/06 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6753/06, da…
Deputados podem votar pena maior para quem atropelar ciclista
Projeto de Lei 74/07 A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 74/07,…
Projeto de Lei 74/07 A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 74/07,…
CCJ aprova pena alternativa para motorista infrator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade do Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade do Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo…
Projeto susta a exigência de placa eletrônica em veículos
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 41/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos da…
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 41/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos da…
Projeto torna obrigatório uso do air bag
A Câmara examina a proposta de tornar o uso de air bag obrigatório em todos os veículos produzidos no País….
A Câmara examina a proposta de tornar o uso de air bag obrigatório em todos os veículos produzidos no País….
Projeto regulamenta a profissão de instrutor
O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), regulamenta a profissão de instrutor de formação de motorista de veículo…
O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), regulamenta a profissão de instrutor de formação de motorista de veículo…