Cinto de Segurança de 03 pontos
Rejeitada obrigatoriedade de cinto de três pontos A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira o Projeto de…
Rejeitada obrigatoriedade de cinto de três pontos A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira o Projeto de…
CCJ aprova pena mais rígida para participantes de rachas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece pena mais…
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece pena mais…
Comissão eleva transporte irregular a infração gravíssima
A Comissão de Viação e Transportes aprovou a elevação da infração, de média para gravíssima, aos motoristas que efetuarem transporte…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou a elevação da infração, de média para gravíssima, aos motoristas que efetuarem transporte…
Mudança em pedágio para caminhões
Projeto de Lei 1727/07 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1727/07, do…
Projeto de Lei 1727/07 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1727/07, do…
Projeto aumenta pena para embriaguez e participação em rachas
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 594 , DE 2007 Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e…
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 594 , DE 2007 Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e…
