13 de maio de 2026

Cinto de Segurança de 03 pontos


Rejeitada obrigatoriedade de cinto de três pontos A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira o Projeto de…


Rejeitada obrigatoriedade de cinto de três pontos A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira o Projeto de…

CCJ aprova pena mais rígida para participantes de rachas


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece pena mais…


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece pena mais…

Comissão eleva transporte irregular a infração gravíssima


A Comissão de Viação e Transportes aprovou a elevação da infração, de média para gravíssima, aos motoristas que efetuarem transporte…


A Comissão de Viação e Transportes aprovou a elevação da infração, de média para gravíssima, aos motoristas que efetuarem transporte…

Mudança em pedágio para caminhões


Projeto de Lei 1727/07 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1727/07, do…


Projeto de Lei 1727/07 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1727/07, do…

Projeto aumenta pena para embriaguez e participação em rachas


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 594 , DE 2007 Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e…


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 594 , DE 2007 Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e…